Política diferente e políticas diferentes

A crise na Assembléia Legislativa do Paraná

2010-04-05T10:28:00.000-03:00

Há cerca de três semanas a RPC (afiliada da Rede Globo) e o Jornal Gazeta do Povo começaram a exibir uma série de reportagens sobre o que chamaram "Diários Secretos" da Assembléia Legislativa do Paraná.

As denúncias apresentadas se baseavam na nomeação de servidores fantasmas, de redes de nomeações de parentes e apadrinhados de diretores e políticos da Assmbléia. Mostraram, também, salários superiores ao teto do funcionalismo público, alguns, segundo este meio de comunicação, superiores a R$35mil.

Segundo o jornal, tudo se passava às escondidas na publicação de diários da Assembléia avulsos e que não eram distribuídos, e pior, sequer estão guardados no arquivo da Assembléia. Com jornalistas implantados a RPC consegui, segundo próprias informações, ter acesso a estes diários avulsos, ditos secretos, e a outras informações.

Em suas reportagens mostraram fazendas, pessoas que moram em locais ermos e muito pobres recebendo salários elevados, parentes que moram em outros Estados e que, sem prestar nenhum serviço, recebem quantias superiores aos próprios deputados estaduais.

Com certeza um trabalho que trará repercuções para a política paranaense e implicará em mudanças no legislativo paranaense. Aliás várias já foram as medidas tomadas, como a promessa que todos os diários da Assmbléia iriam ser publicados em meio eletrônico e disponibilizados na web, recadastramento de servidores, entre outras pequenas medidas.

A pergunta que me faço é: por que somente agora estas coisas foram para o grande público? a quem interessa, além é claro de todos nós que defendemos a transparência, esta mudança nas cadeiras das diretorias da Assmbléia? Será que por trás desta limpa e destas denúncias não existem outros interesses que nós não capitamos?

Independente destes questionamentos acredito que todo este processo não terá o controle dos interesses escusos, fugiu das mãos de alguns para que toda a sociedade volte seus olhos fiscalizadores sobre o legislativo do Paraná. E assim, mesmo que existam interesses individuais, o resultado será uma instituição mais madura e mais aberta aos cidadãos que queiram entender e acompanhar os corredores da Assembléia.

Acredito, também, que muitos políticos que hoje usam de subterfúgios como os denunciados pela rede de televisão não se elejam, ou ao menos tenham que mudar suas práticas nada honestas. Quem já percorreu alguma vez os corredores da Assembléia escutava rumores e boatos destas práticas, mas nunca tinha visto uma prova dos crimes.

Por isso, tenho certeza de que todo o processo iniciado com as reportagens criará um futuro melhor. Talvez, como muitos acreditam, não haverão grandes investigações, ou veremos os culpados presos ou julgados, o que criará uma sensção de impunidade muito grave. Entretanto, mesmo assim, sou otimista e acredito que a democracia ganhará, a transparência ganhará e acima de tudo a população paranaense ganhará.

Por fim quero trazer uma última reflexão, uma última preocupação sobre o tema. Há algum tempo os legislativos têm sido alvo de reportagens, denúncias, etc., e a opinião pública já admite em pesquisas que o Congresso e as Assembléias podiam ser fechadas, e isso seria um bem para o país. Este sentimento é extremamente perigoso, fechar a casa de representação popular, ou seja o Congresso e as Assembléias, é trazer de volta ao nosso cenário o pior dos fantasmas, a ditadura, a repressão e acima disto a corrupção desenfreada provocada pela ausência da democracia. Vamos sim limpar o legislativo, expurgar práticas corruptas, mas defender a instituição, defender a democracia, pois senão o remédio será muito, mas muito pior do que a doença.

A nova realidade da política brasileira.

2009-10-18T15:53:00.001-02:00

Com uma licença peço que todos voltem no tempo. Voltem até 1994. Ano de eleições gerais, elegem-se presidente, governadores, deputados, senadores. Disputam a presidência com chances reais dois candidatos um pelo Partido do Trabalhadores – PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, Fernando Henrique Cardoso.

O PT faz uma aliança com partidos de centro-esquerda, o PSDDB com partidos de centro-direita. “O Lula é a maior liderança da esquerda no Brasil”, “O PT é o maior partido de esquerda do Brasil.”, afirmações como estas poderiam ser feitas sem nenhuma sombra de dúvida, ou de erro. Da mesma forma a afirmação da chapa encabeçada pelo ex-presidente FHC, era a representante de pensamentos neoliberais.

Outros candidato beiravam, para dizer pouco, o fascismo, caso do candidato do PRONA, Enéas Carneiro. Existia p PFL – Partido da Frente Liberal, o PL – Partido Liberal. Roberto Campos, teórico brasileiro da direita atuava na decisão ideológica do PSDB e do PFL.

A discussão e os debates se dão em face do Plano Real. FHC, apoiado pelo então presidente Itamar Franco, herdava o sucesso da estabilização monetária. O PT de Lula afirmava que o Plano Real não mudava a realidade brasileira de desigualdade, deveria ser mantida a estabilização, mas com avanços em áreas sociais.

Discutia-se nas academias a natureza neoliberal da política econômica implementada por Itamar e FHC, discutia-se a globalização. Vence a chapa de centro-direita, ou de direita, liderada por FHC. Durante 4 anos reforçam-se as medidas econômicas, pensadas em conjunto com o Fundo Monetário Internacional – FMI. Privatizações, desmanche do aparelho estatal, diminuição da presença do Estado em todas as áreas.

Entre 1994 e 2002, período do PSDB e de FHC no comando do Brasil, empresas estatais gigantescas e que operavam com lucro foram vendidas (doadas), como a Companhia Vale do Rio Doce, Embratel, CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, etc. O sistema de telecomunicações, em especial de telefones é inteiro desmanchado e entregue a iniciativa privada, o mesmo com o sistema de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Esta política neoliberal de diminuição do Estado é seguido a risca por diversas unidades da federação. Assim no Paraná a Sanepar (Companhia Paranaense de Água e Esgoto) tem o controle acionário entregue a um grupo francês, é feito uma tentativa, frustrada na pressão popular, pela venda da COPEL (Companhia Paranaense de Energias Elétrica), mas a Telepar é vendida.

Nesta mesma esteira buscam-se vender os bancos estatais. Um exemplo é a venda do Banestado, Banco do Estado do Paraná. Em geral, com poucas exceções, as privatizações são realizadas sob inúmeras decisões judiciais contraditórias, corrupção, compra de informações, venda de facilidades, são notícias caladas pelo poder econômico.

Neste cenário desolador alguns partidos se agrupavam e criticavam, lutavam contra estas práticas, entre eles o PT, o PDT, o PCdoB.

Em geral todos os debates políticos eram permeados por um fundo ideológico, uma diferença entre esquerda e direita. Todas as eleições eram recheadas deste debate, os movimentos sociais, sindicais refletiam este debate, qual modelo devemos seguir na política nacional.

Chegamos a 2002, o debate televisivo é maquiado, a discussão torna-se mais pragmática do que nunca, os candidatos apresentam propostas semelhantes, os discursos ficam cada vez mais assemelhados. É eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Uma festa histórica toma conta do mundo. Um metalúrgico ganha em um dos maiores países do globo.

Teóricos de todas as partes tecem comentários sobre a força que a esquerda mundial receberia com esta vitória. A América Latina comemora, afinal o PT representaria a força dos trabalhadores, do povo humilde contra os grandes detentores de capital.

No entanto de 2002 para cá o que vimos foi uma profunda transformação da política brasileira. A descaracterização dos partidos, o fim dos discursos ideológicos, o fim dos partidos liberais no Brasil (PFL vira DEM, PL vira PR), o discurso se funde no centro, ninguém mais quer ser de direita, afinal não dá voto. Os partidos de esquerda com medo de perderem o poder conquistado se voltam para o centro.

O momento em virar a política para uma guinada a esquerda é desperdiçada, afinal o PT e outros partidos também migram ou se assumem de centro. O PT discute em seus encontros que não é mais um partido socialista, mas sim um partido da social-democracia.

As políticas governamentais demonstram esta postura. Durante todo o período Lula há uma contenção do Orçamento trabalhando com superávits financeiros enormes. Discute-se o Défict Nominal Zero, sonho de FHC e de todos os neoliberais de outrora.

O sistema financeiro nunca angariou lucros tão altos e substanciais, mesmo na crise mundial, o sistema financeiro nacional operou o ano passado e opera este ano com lucros exorbitantes. Apesar de um recorde de juros reais, Lula consegue diminuir a taxa básica de juros a 8,75% anuais (Taxa SELIC), mas os bancos operam juros ao consumidor em valores superiores a este ao mês. Em operações ditas de juros baixos, os empréstimos a pessoa física não são inferiores a 2% ao mês.

Continuam algumas privatizações, a discussão das antigas privatizações não é mais prioridade dos partidos que compõem o governo Lula. A reforma política não acontece, a reforma tributária não acontece. Ou seja, as reformas, medidas necessárias para mudar de forma mais permanente o rumo do Brasil não são levadas a cabo. A reforma agrária é tímida e pobre.

São inegáveis os avanços do governo Lula, as políticas compensatórias são avanços importantes, houve uma diminuição da desigualdade social, mas todas as mudanças continuam a ser operadas na lógica de um governo de centro-direita.

Pode-se dizer, sem sombra de dúvida, que o governo do Presidente Lula foi o melhor que o Brasil já viu. Mas a que custo para o futuro político nacional? O que impedirá um novo governo de implementar políticas anti-democráticas, liberais e de diminuição do Estado?

Os partidos não tem mais ideologia, não há sequer uma agremiação no Brasil que possa dizer que tem uma visão de mundo e a defende. Todos são iguais e parecem querer continuar assim.

Posso parecer pessimista, mas sem profetizar, montamos uma realidade que ameaça a democracia, propicia as figuras individuais, as figuras carismáticas, messiânicas, em detrimento ao coletivo, as escolas de pensamento.

Este é um dos motivos de criar este blog, acredito que podemos fazer diferente, podemos criar políticas diferentes.

Novo Código Florestal - Um debate muito preocupante

2009-10-08T10:51:00.000-03:00

Há muito tempo estamos presenciando um debate ambiental. Alguns defendem políticas mais rígidas, leis mais severas e restritivas, na busca pela preservação, tudo em face ao aquecimento global, as crescentes catástrofes ambientais.

O IPCC, órgão da ONU que debate o clima, ao revelar o aquecimenot global, o risco do derretimento das calotas poares, o incremento de tormentas, entre outros fenômenos, impulsionou os Países a refletirem suas políticas de emissão de gases de efeito estufa, em especial o CO2.

No ano de 2008 presenciamos o desmoronamento de enormes quantidades de terra em Santa Catarina. Os estudos apontaram que o aquecimento global criou condições para que as chuvas se concentrassem em um período, mas os desmoranamentos aconteceram pelo desmatamento e a ocupação irracional das encostas dos morros.

Este mesmo Estado aprova lei, inconstituciona diga-se, que dimiui a cobertura florestal, diminui áreas de preservação e de reserva legal. Poucos meses após os desastres. E com esta medida explodiu no Brasil um debate sobre as reservas legais, a área de preservação.

Movimentos ambientais na restrição, ruralistas na flexibilização.

Mas, chegamos a um momento de muita preocupação. O Congresso Nacional apreciará o Projeto de Lei nº5.367/2009 que "Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, revogando o Código Florestal, as leis anteriores de crimes ambientais e de política nacional de meio ambeinte."

A proposição é da bancada ruralista, foi destinada uma comissão especial para a avaliação do Projeto, cujo relator é ruralista, o Dep. Moacir Micheletti do Paraná. O momento é de apreensão e todos aqueles que acreditam que o meio ambiente é a nosa casa, é o meio em que vivemos, devem se preocupar e se inteirar.

Mudanças que trarão desobrigação a muitos produtores com a permissão de desmatamento imediato de milhares de alqueires. entre outras flexibilizações ameaçam o ecossistema nacional e a qualidde do nosso ambiente.

Por isto começarei a trazer alguns apontamentos sobre este Projeto e pedindo a todos que pressionem seus representantes no Congresso Nacional, seus deputados estaduais, vereadores, etc., para formarmos uma corrente em defesa da vida.

O Projeto na íntegra pode ser obtido no site da Câmara Federal, www.camara.gov.br, no lado direito acesse projetos de lei e outras proposições, busque pelo número do Projeto de Lei (5.367) ano de 2009.

Em breve trago alguns apontamentos mais específicos desta lei.

Na espera de uma luz sobre os nossos representantes, fico ansioso para poder ver a responsabilidade de todos com o Meio Ambiente.

O TSE, fidelidade partidária e a distorção

2009-10-06T16:27:00.006-03:00

No processo de redemocratização de nosso país, após o golpe militar, o que eram dois grandes partidos (MDB e Arena) se transformaram em diversos. Cada ano novas agremiações, novas siglas apareciam no cenário pólítico.

PMDB, PT, PCdoB, PPS, PSDB, DEM (PFL), PP, PR, PCO, PRTB, PSDC, PSC, PSL, PSB, PTB, PTdoB, PDT, PAN, PHS, PMN, PV, entre outros, afinal são mais de 27 partidos.

Durante mais de duas décadas (de 1980 a 2007) a troca de partidos era comum, sem critério e sem nenhum impedimento. Casos de um deputado que mudou mais de cinco vezes na mesma legislatura não era um caso isolado. Elegia-se um parlamentar por um partido e logo após a posse este parlamentar mudava para um outro partido.

O interessante é que vivemos em um regime eleitoral, para deputados e vereadores, proporcional. Ou seja, são os votos somados de cada um dos candidatos do partido (ou coligação) mais os votos de legenda (votos no partido) que decidem quais as cadeiras que aquele partido terá direito. Quem assumirá a vaga de parlamentar será o candidato com mais votos naquele partido ou agremiação, independente dos demais. Para se ter uma idéia do que isto significa basta recordar o caso Enéas (PRONA) em São Paulo. Como o Deputado Enéas obteve mais de 1 milhão de votos, somou ao seu partido estes votos e conseguiu 5 cadeiras na Câmara Federal elegendo, para deputado, pessoas com menos de 500 votos.

Diante deste sistema eleitoral, diante de um dispositivo constitucional, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em resposta a uma consulta realizada por partido político, decide editar uma resolução. Nesta resolução o TSE afirma que todo parlamentar que desfiliar-se, mudar de partido, perderá o mandato, pois o mandato ´~ao é pessoal e sim do Partido.

Abre algumas exceções, que chama de justa causa. As justas causas são fusão ou incorporação de partidos, extinção de partidos, criação de partido, grave discriminação pessoal, ou mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Entretanto, o que vemos na prática é que se não houver fusão, criação ou extinção dos partidos, quem sair do partido no meio do mandato perde-o. Chegou-se ao absurdo de encontrarmos pareceres do Ministério Público Eleitoral com afirmações em que os políticos que alegam atos de corrupção de seus dirigentes como motivo para se desfiliarem estão sem razão uma vez que situações como estas são partes da política. Ou seja, é a instituição (ministério público), que é a guardiã da lei, assumindo a corrupção como ato normal e aceitável.

O deputado que solicitou a sua desfiliação porque o seu partido estava com toda a cúpula acobertando incidentes corruptos teve seu mandato cassado, já que isto não é justa causa para se desfiliar.

Do tudo pode, passamos para o nada pode! De um lado a festa e do outro o cemitério, ou seja, não há razoabilidade nestas decisões. Certamente o famoso troca-troca de partidos é nocivo a democracia, mas a forma inflexível vigente é talvez tão prejudicial quanto.

Um exemplo é a atual troca de partido dos senadores Flávio Arns e Marina Silva, ambos do PT, foram recebidos pela opinião pública de forma positiva, afinal tinham razões mais do que justas para a troca de partido. Curioso é que nenhum dos dois terá, caso prevaleça a mesma regra, comprovado a justa causa e perderão seus mandatos.

Será que nenhum dos demais vereadores, deputados estaduais e federais tinham também causas tão justas quanto a dos senadores citados? Este é o grande erro: o de tentarmos corrigir o erro de muitos, culpando todos.

Acredito que o troca-troca de partido não pode e não deve voltar para o cenário nacional, mas se deve buscar uma legislação coerente e objetiva, descrevendo situações e momentos em que o detentor do mandato eletivo possa trocar de partido.

Caso Honduras - A diplomacia no Brasil de Lula

2009-10-05T19:13:00.002-03:00

Quando se assiste aos jornais, se lê as principais revistas semanárias, se tem a imagem de que o Lula e o Brasil fizeram uma grande trapalhada, uma grande besteira permitindo que o presidente de Honduras (José Manuel Zelaya) se abrigasse em território brasileiro (embaixada do Brasil em Honduras).

Entretanto o alarde e as críticas são fundadas em que princípios? Devemos assistir que a américa Latina seja tomada por golpes, por violências e desrespeito aos Estados democráticos de Direito?

Honduras estava, antes do golpe, muito longe de ser um exemplo em democracia, de acesso a justiça, de igualdade social. Mas, estava, a duras penas, mantendo um Estado Democrático de Direito.

Tudo começa quandoo Presidente Zelaya conclama um plebiscito para que a população hondurenha opine se quer ou não eleger uma assembléia constituinte. Ou seja, planejava, legitaimamente, lutar para que a Constituição fosse alterada.

Na madrugada de domingo, dia do plebiscito, a residência oficial é invadida por militares, e Zelaya consegue abrigo na Embaixada Brasileira. Pronto está instituído uma crise internacional.

Curiosamente nenhum Estado reconhece Micheleti (o golpista) como um legítimo governador, ninguém considera o Estado de Fato, como estão chamando o Estado dos Golpistas, como legítimo. Ou seja, a comunidade interncaional deixou claro que não aprova os métodos golpistas.

E então por que o Brasil agiu errado?

A mídia internacional tem prestado homenagens ao Brasil pela defesa da democracia. enquanto alguns paíse pregam que são os defensores da democracia em todo o mundo (como os EUA), mas só agem quando há interesse econômico, o Brasil demonstra que no mundo atual não podemos ser tolerantes com golpes e com ditaduras.

Vejam que o Brasil deixa claro para o mundo: chega de ditadura, isto não aceitamos. Quando golpes acontecem de forma violenta, constituições são totalmente desrespeitadas, e ninguém dá um grito, ninguém intervêem, outros maníacos em outras localidades do planeta podem começar a se alvoroçar.

Mas a ação brasileira foi providencial. Afinal há quem não aceite este tipo de golpe. O Brasil agora empurra a OEA (Organização dos Estados Americanos) a tomar uma providência, obriga a ONU a se pronunciar e a buscar uma solução, envolveu o mundo em defesa da democracia.

Além de tudo isto o Brasil marca um ponto importante para a sua pretensão em ingressar como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.